A necessidade de incentivos fiscais para o Meio ambiente.

    Recentemente o Supremo tribunal Federal – STF, julgou algumas Ações Direta de Inconstitucionalidade- ADIN e uma Ação Declaratória de Constitucionalidade – ADC sobre a Lei Nº 12.651 de 2012, o conhecido como Novo Código Florestal. Na qual os ministros concordaram com a atual norma e não fizeram nenhuma alteração em seus artigos, apenas uma interpretação pontual com base na Constituição.

          O meio ambiente sempre está em foco nas disputas judiciais e noticiários, e podemos percebe-los por duas perspectivas diferentes, uma positiva, na qual frisamos a importância econômica e social de um ecossistema equilibrado, e o seu oposto, os desastres e consequências causados pela falta de equilíbrio entre o homem social e a natureza. Nessa balança os malefícios pesa incomparavelmente mais, e a cada dia os grandes centros urbanos, e a sociedade vêm sofrendo com esse desequilíbrio. Diversas projeções que tentam prever quais serão as possibilidades climáticas e ambientais do futuro, com base na forma como extraímos, produzimos e consumimos, demostram a gravidade que estamos fazendo ao meio ambiente, é um planeta que não queremos o que iremos deixar para as futuras gerações.

        Porem essa situação não é novidade, pois desde a década de 70 que a Organizações das Nações Unidas - ONU debatia esse tema de forma global. A maioria dos cidadãos das grandes cidades tem conhecimento da sua responsabilidade com a forma de consumir e preservar o meio ambiente. Mas muito pouco se tem feito diante de todo esse desequilíbrio ambiental que estamos vivendo, há pessoas ficando doentes e morrendo, animais correndo o risco de serem extinto. As ações feitas e estimuladas pelo mercado, que facilmente podem ser vistas em seus rótulos e campanhas, não estão sendo o suficiente para modifica a forma com a qual estamos nos relacionando com o meio ambiente.

       O Dr. Alcindo José em seu livro Geografia do Direito, afirma que as leis criadas por uma sociedade têm o objetivo de transformar ou delinear os moldes sociais e consequentemente o espaço em que vivemos. E no ordenamento jurídico brasileiro existe uma gama de leis que faz referência ao meio ambiente e aos recursos naturais com o intuito de protegê-los e preserva-los. Quase todos os estados brasileiros possuem leis que regularizam o uso, consumo, reaproveitamento e captação de água. Algo que deveria ser visto como um progresso civilizatório.  Mas, não é o que percebemos, as normas criadas com o cunho ambiental, não consegue fazer alterações significativas em nossa sociedade.

          Por quê?

         A resposta é simples, porque falta “interesse político” ou dinheiro, não falo apenas da parte dos nossos representantes do Congresso Nacional ou das Assembleia Legislativa Estaduais, mais também de nós, como cidadãos e consumidores, que achamos o estimulo financeiro mais irresistível que o meio ambiente equilibrado e saudável para as futuras gerações.

       Mas essa não é uma característica nossa por ser brasileiro, pois em países europeus só foi possível uma alteração significativa quando se incluiu em seus textos normativos, estímulos fiscais que são os mais diversos, indo de financiamento e desconto de 30% na compra de painéis solares domiciliares na Alemanha a descontos nas taxas de residência praticado por quase todo o bloco europeu. Isso é o que está faltando em nosso ordenamento jurídico, e na mentalidade dos que fazem a lei, ter a noção que o dinheiro deixado de arrecadar por estimular a preservação do meio ambiente são muito mais lucrativos, pois deixará de se gasta com os diversos males sociais que temos pela falta desse equilíbrio entre o homem e a natureza.

       Não quero me eximir, da responsabilidade pessoal que tenho, e todos têm individualmente, porem o nosso ordenamento precisa se adequar a uma realidade, para que se possa ser eficaz, e não produzindo leis que já nascem mortas, sem eficácia.

Terceirização e Os Conflitos de Classe

“A história de toda a sociedade até aqui é a história de lutas de classes. Homens  livre e escravo, patrício e plebeu, barão e servo , burgueses de corporação  e oficial, em suma, opressores e oprimidos, estiveram em constante oposição uns aos outros, travaram uma luta ininterrupta, ora oculta ora aberta, uma luta que de cada vez acabou por uma reconfiguração revolucionária de toda a sociedade ou pelo declínio comum das classes em luta.”

                                                                                                                        K. Marx-F. Engels

É com esse apanhado histórico que Max e Engels iniciam o Manifesto do Partido Comunista. Após 140 anos da publicação dessa obra, podemos encontrar a atualidade dos conflitos de interesses econômicos e social.

Na quinta feira 23 de março de 2017, foi aprovado pelo congresso com 231 a favor, 188 contras e 8 abstenções a Lei de Terceirização que vem causando bastante debates. Entre os principais a favor desse projeto se encontra a Confederação nacional das Indústrias (CNI) e do lado oposta as associações sindicais e a Central Única de Trabalhadores (CUT).

Antes não havia uma lei que regulamentasse o trabalho terceirizado, sendo orientado pela Súmula 331 de 2003 do Tribunal Superior do trabalho, que permitia a terceirização de serviços ligados a atividade-meio, que é a atividade que não integra ao núcleo essencial da atividade empresarial. No qual o atual projeto aprovado permite a terceirização de quaisquer atividades. O projeto também modifica o prazo para o contrata temporário aumentando de três para seis meses o tempo máximo de sua duração com possibilidade de extensão para mais noventa dias, somando nove meses de trabalho temporário.  Permitindo a contratação de temporário para substituir grevistas, quando a greve for considerada ilegal.

A CNI se pronunciou da seguinte forma:

“A regulamentação da terceirização é um significativo avanço na definição de regras claras para uma prática que é realidade nas estruturas produtivas do Brasil e do mundo. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a aprovação do Projeto de Lei nº 4.302/1998 estabelece um conjunto de normas compatível com as praticadas internacionalmente na prestação de serviços ou fornecimento de bens especializados. A indústria brasileira reforça, ainda, que a proposta enviada à sanção da Presidência da República não retira direitos ou causa desproteção ao trabalhador. Na visão da CNI, a proposta soluciona o principal foco de conflito jurídico nos contratos de terceirização, que é a distinção entre atividade-meio e atividade-fim, conceito genérico e aberto a interpretações subjetivas.”

http://www.portaldaindustria.com.br/agenciacni/noticias/2017/03/aprovacao-de-regras-claras-para-a-terceirizacao-da-seguranca-a-empresas-e-protecao-ao-trabalhador

Por outro lado a Associação Nacional de Magistrado da Justiça do Trabalho (ANAMATRA) se manifestou desfavorável ao projeto, no qual a entidade entregou uma nota técnica contra o projeto e encaminhou a diversas autoridades politicas. Segue a baixa a nota.  

NOTA PÚBLICA

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa cerca de 4 mil juízes do Trabalho, tendo em vista a aprovação, na noite desta quarta-feira (22/3), do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que regulamenta a terceirização nas atividades meio e fim, bem como na iniciativa privada e no serviço público, vem a público se manifestar nos seguintes termos:

1 – A proposta, induvidosamente, acarretará para milhões de trabalhadores no Brasil o rebaixamento de salários e de suas condições de trabalho, instituindo como regra a precarização nas relações laborais.

2 – O projeto agrava o quadro em que hoje se encontram aproximadamente 12 milhões de trabalhadores terceirizados, contra 35 milhões de contratados diretamente, números que podem ser invertidos com a aprovação do texto hoje apreciado.

3 – Não se pode deixar de lembrar a elevada taxa de rotatividade que acomete os profissionais terceirizados, que trabalham em média 3 horas a mais que os empregados diretos, além de ficarem em média 2,7 anos no emprego intermediado, enquanto os contratados permanentes ficam em seus postos de trabalho, em média, por 5,8 anos.

4 – O já elevado número de acidentes de trabalho no Brasil (de dez acidentes, oito acontecem com empregados terceirizados) tende a ser agravado ainda mais, gerando prejuízos para esses trabalhadores, para a Sistema Único de Saúde e para Previdência Social que, além do mais, sofrerá impactos negativos até mesmo pela redução global de recolhimentos mensais, fruto de um projeto completamente incoerente e que só gera proveito para o poder econômico.

5 – A aprovação da proposta, induvidosamente, colide com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previstos no art. 1º da Constituição Federal que, também em seu artigo 3º, estabelece como objetivos fundamentais da República construir uma sociedade livre, justa e solidária, bem como erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

6 – A Anamatra lamenta a aprovação do PL nº 4302/98, firme na certeza de que não se trata de matéria de interesse do povo brasileiro e de que a medida contribuirá apenas para o empobrecimento da nação e de seus trabalhadores.

7 – Desse modo, conclama o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Dr. Michel Temer, a vetar o projeto, única hipótese de afirmar os princípios constitucionais que asseguram dignidade e a cidadania aos trabalhadores.

Brasília, 22 de março de 2017

Germano Silveira de Siqueira

Presidente da Anamatra

Diante de tais fatos, concluo com o pensamento dos comunistas, no qual, não são os argumentos, os fatores determinantes, que irão definir qual será o mais vantajoso ou o melhor para a sociedade brasileira, mas de qual classe social o individua se encontra.

Mudança Na Cena Política da America do Sul

No dia 10 de abril, no Peru, foram realizadas eleições para a presidência do país, cujo, o eleito será o sucessor do presidente Halan García. O povo peruano teram que eleger também 130 congressistas e 15 representantes para o Parlamento Andino. Hoje antes de encerrarem as apurações, os jornais peruanos já anunciavam o 2º turno das eleições, ficando para a disputa:

Ollanta Humala, um esquerdista, nacionalista radical e ex-militar de 48 anos, que disputou a eleição contra o atual presidente. Nesta campanha moderou o seu discurso radical, procurando se afastar da imagem do venezuelano Hugo Chávez que o assessorou na ultima campanha, sendo agora assessorado por políticos petistas brasileiro, querendo se aproximar da imagem de Lula.

Keiko Fujimori tem 35 anos e vem na sua campanha exaltando os feitos do pai, o ex presidente Alberto Fujimori ( atualmente preso por corrupção e abusos dos direitos humanos).

A ascensão de Humala deixa os investidores internacionais preocupados, pois o candidato tem fortes ligações com Hugo Cháves. É bastante curioso o destino do Peru, pois vai às urnas para o segundo turno com dois candidatos populistas, um de esquerda e um de direita. Onde se teme um governo militar, feito o de Cháves ou de uma ditadura como o de Alberto Fujimori.

Sopão Plástico Nos Oceanos

           Todos já devem ter ouvido falar da Ilha de plástico do oceano pacifico norte.

        Uma ilha que já tinha relatos desde 1985, mas foi em 1997 após uma regata que ia de Los Angeles ao Havaí, que o oceanógrafo Charles J. Moore e sua tripulação após voltar por uma área pouco navegável, onde faltam ventos e correntes marinhas confirmaram a existência de uma grande mancha de lixo no pacifico algo que tem o tamanho do Pantanal brasileiro.

Essa mancha é formada por pedaços de diversos tamanhos que são compostos por materiais, polimérico-sintético, que não se biodegrada, apenas se desintegra em pequenos fragmentos contaminando o meio ambiente.

         Nessa região do pacifico norte a quantidade de partículas de plástico é 80% maior que a de planctos e muitos dos animais marinhos que passam por essas áreas ingere esse lixo confundindo-os com alimentos, alimento altamente toxico, tornado que essas toxinas direta ou indiretamente entrem na cadeia alimentar humana.

          A maior parte desses resíduos provem dos grandes centros urbanos e vão para os oceanos, os que não são expelido pelo mar nas praias, vão boiando seguindo as correntes marinhas se aglomerando, formando as manchas ou ilhas de lixo. Provavelmente existem mais quatro lixões oceânicos similares além de algumas formações menores nos dois pólos (como mostra a figura acima).

          Fazem mais de vinte anos da descoberta e divulgação da mancha do Pacífico Norte, e até hoje as organizações e os governos mundiais não tomaram nenhuma atitude.O que tem que acontecer, ou até que grau tem que chegar, para que algo seja feito?

          Por isso nos consumidores produtores de lixo, temos que refletir é tomar algumas atitudes, para diminuir o lixo e para onde destinamos o lixo produzido. Não podemos esperar pelas autoridades, para fazer a nossa parte, pequenas atitudes como separar o lixo reciclável e ter um consumo mais consciente pode fazer a diferença não só no volume mais no próprio mercado chamado a atenção das empresas e autoridades competentes.

Sudão do Sul, o mais novo país do mundo.

A quantidade de países com soberania reconhecida vai aumentar de 192 para 193. O mais novo país vai ser (o que tudo indica, pois têm muitos interesses nessa região) o Sudão do sul.

Tudo começou com um tratado de paz conhecido como Tratado de Naivasha, assinado pelo governo do Sudão e os rebeldes do sul em 2005, que, pois fim a uma Guerra que durou 40 anos e deixou dois milhões de mortos e três milhões de refugiados e desabrigados.

O sul do Sudão é de uma população de maioria negra e cristã, e acusa o norte que é maioria árabe e mulçumanos, de colonização e exploração. Um país que é um caldeirão de pólvora, um exemplo da má divisão do continente africano. Esse conflito religioso e étnico é bastante comum no mundo, se encontra em todos os continentes (na Inglaterra, na Espanha...). É no sul do Sudão que se encontram os poços de petróleo principal riqueza do país, mas é no norte que se encontram as refinarias e os oleodutos.

De acordo com o censo realizado no Sudão em 2008, a área do Sudão do Sul tem 8.260.490 habitantes e 50 grupos étnicos, 85% da população vive a baixo da pobreza, a principal cidade é Juba e pode ser a provável capital. No referendo ocorrido no dia 9 de janeiro, uma maioria de 98,83% dos eleitores do sul voltou a favor da separação.

Se tudo proceder nos conformes a oficialização da independência ocorrerá em 9 de julho de 2011. O presidente Barack Obama, declarou que irá reconhecer o Sudão do Sul como estado soberano em julho após o êxito do referendo.

Éliseé Reclus

No começo do curso de geografia, foi passada uma atividade em sala para se fazer em grupo, que consistia em escolher um geógrafo renomado e apresenta-lo para a turma. Meu grupo escolheu Élissé Reclus, da quele dia em diante a geografia passou a ter uma nova perspectiva pra mim, e a sua linha de pensamento geográfico, é a fonte da água que bêbo na geografia. Por isso dedico no dia de seu aniversario um pequeno resumo da sua vida, para que mais pessoas possam conhecer-lo e se interessar pela sua obra. A seguir, um pequeno resumo do primeiro capitulo do livro: Coleção Grande Cientista Sociais, Éliseé Reclus, Geografia,Ed Ática 1985, escrito por Manoel Correia de Andrade, de quem eu escutei um ótimo elogio a Éliseé.

Éliseé Reclus em 1 de março em 1830na cidade de Sainte-Foy-La-Grand na França,filho de família humilde, o pai era pastor calvinista e sua mãe professora primaria. Iniciou seus estudos aos 13 anos na Alemanha em um colégio religioso, onde foi expulso por professar idéias republicanas, e aos 19 anos entrou na universidade onde foi aluno de Karl Ritter em geografia e de Schimidt em economia política.

Em 1851 Napoleão deu seu golpe de estado proclamando-se imperador, Reclus se encontrava na França, onde se uniu a um grupo de jovens para tentar impedir o imperador em vão, fugiu para Inglaterra depois para Irlanda e Estados Unidos, onde se surpreendeu com o compromisso da igreja com os proprietários de terras e escravos, tornando-se ateu. Em 1857 volta para França, passando a viver de escrever, analisando os países que conhecia. Reconhecido como escritor e geógrafo, ingressou na Sociedade Geográfica de Paris em 1862. Era ligada a organização anarquista e, sobretudo amigo do líder russo Mikhail Bakunin, que foram grande opositores de Max na I Internacional.

Ao iniciar-se a guerra fraco-alemã alistou-se como saldado aos 45 anos de idade, ”a derrota francesa foi fragorosa.” (CORREIA 1985). A população parisiense levanta-se em arma, organizando uma comuna e enfrentou os alemães e as próprias forças reacionárias do novo governo francês. “Reclus, libertário arnaquista com seus irmãos Poul e Élie aderiu à comuna e foi aprisionado de armas na mão pelas forças legais.” (CORREIA 1985) Passando momentos difíceis na prisão, um movimento de escritores se organizou em seu favor e o governo francês o submeteu ao julgamento por um conselho de guerra composto por militares, onde foi condenado ao degredo perpetuo na colônia francesa de Nova Caledônia na Oceania, se separando de esposa e filhos e amigos. Um movimento internacional a seu favor conseguiu reduzir a pena para 10 anos de exílio e permitindo que ele se estabelecesse na Suíça.

Nesse período assina um contrato com a editora Hachette para escrever Nouvelle Geografia Universelle, em 19 volumes. Viajou para vários países coletando dados e observando a paisagem. A editora o proibiu de escrever sobre aspectos políticos, religiosos e sociais, obrigando-o a fazer uma autocensura, afirmava a editora que, tinha contrato com o geógrafo e não com o anarquista. Nesse período viajou para diversos países inclusive o Brasil. Depois escreveu mais dois livros: L’évolution La revolution et l idead anarchisque (1897) e L’homene ET La terra, em 6 volumes, que concluiu sem o controle da censura. Faleceu em 4 de julho de 1905 em Thourout.

O Geógrafo faz o que?

Imagem Pixabay

                Essa é a pergunta mais ouvida entre os estudantes de geografia em todas as universidades do país, eu quando aluno ouvia bastante, e por mais que eu modificasse as respostas ( sem alterar o conteúdo ) sempre via uma feição franzida no rosto dos que me perguntavam. Isso ocorre frenquentemente pelo fato de por muitos anos a ciência geográfica ser vista como um decoreba das capitais e lugares do mundo. 

            O Geógrafo estuda o espaço, estuda as diferentes  forças que atuam na transformação do espaço,  Ou seja, visa conhecer e entender os fenômenos espaciais para melhor poderem ser utilizados. Há um ditado acadêmico que diz que "a Geografia é a ciência que estuda a história da terra". Isso é observado pela geografia por duas óticas distintas, mas que se complementam, a primeira se dá pelos estudos dos processos geológicos que se reflete nos relevos sob o olhar da geografia-física, e a segunda, pela análise dos aglomerados populacionais e seus impactos e transformações no meio, essa é a perspectiva da geografia-humana.

                  Veja a definição da Geografia, por alguns geógrafos renomados:

A geografia "... serve em primeiro lugar, para fazer a guerra" ... " tem por objetivo as praticas sociais (políticos, militares, econômicas, ideológicas, ...) em relação ao espaço terrestre".  

                                                                                                                                        Yves Lacostre

"Geografia é a ciência da diferenciação das áreas."

                                                                                                                                                  Sauer 

"A Geografia tem por objetivo proporcionar a descrição e a interpretação, de maneira precisa, ordenada e racional, do caráter variável da superfície  da terra."

                                                                                                                                                  Cholley

          O no Brasil vigora uma lei que regula a profissão de Geógrafo e da outras providencias, é a  Lei Nº 6.664 de 26 de junho de 1979. Essa lei deixa bem claro que só pode exercer a função de Geógrafo os portadores de diploma  de estabelecimento de ensino superior expedidos por instituições oficiais ou reconhecidas no MEC. No Art. 3º descreve quais são as competências do geografo no exercício da atividade junto com o Estado : 

I - Reconhecimentos , levantamentos, estudos e pesquisas de caráter físico-geográfico, biogeográfico, antropogeográfico e geoeconômico e os realizados nos campos gerais e especiais da geografia, que se fizerem nesseçarias.

a) ...

b) ...

...

II - a organização de congresso, comissões, seminários, simpósios e outros tipos de reuniões, destinados ao estudo e á divulgação da Geografia.

      No Art. 7º determin que todo profissional tem que ser registrado e possuir carteira profissional com numero pró pio emitido pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREAA), que também é o responsável por fiscalizar a categoria. Todo o serviço prestado e assinado pelo Geógrafo terá que conter o seu numero de registro.

         Para ver a Lei na integra, ascese o link abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1970-1979/L6664.htm

            O que os geógrafos em formação e os formados encontram é uma desvalorização da geografia nos meios acadêmicos e do profissional ao ingressar no mercado de trabalho, sem falar da percepção da própria sociedade em relação a importância do profissional de geografia para aperfeiçoar o espaço em que vive.

                  No meio acadêmico, onde há uma competição entre as ciências, o geografo é chamado de "tudólogo", pois estuda um pouco de tudo, e por isso, perdemos mercado, que cada vez quer pessoas especialistas em um único ramo de conhecimento. Porem vivemos em um mundo sistêmico onde os fenômenos estão correlacionados e entrelaçados com diversos fatores. Muitas ciências estão percebendo isso e incluindo ramos científicos diferentes em suas grades e subdivisões. Mas esse olhar amplo e sistêmico é oriundo do pensamento geográfico e não deveria ser uma fraqueza, mas sim uma virtude. 

                  Outro ponto interessante é como a ciência vinha sido tratada até a década de 80 no sistema educacional brasileiro, como uma disciplina de "decoreba", onde deveria se memorizar os estados e as capitais, a maioria das universidades tinha como Geografia e História como um único curso de graduação. Nosso processo histórico de formação do conhecimento geográfico no Brasil foi retardatário em relação a outros países, principalmente europeus. Após o fim da ditadura militar uma boa classe intelectualizada volta do exílio, e trás consigo uma nova forma de ver o mundo e se pensar e tenta introduzir no Brasil.

                      No ramo da geografia se destaca Milton Santos, considerado um dos maiores Geógrafos do Brasil, reconhecido mundialmente, principalmente pelas analises sociais do desenvolvimento social e econômico dos países sub-desenvolvidos. Através desses geógrafos que as barreiras da ciência foi sendo quebrada, de maneira muito lenta, mas progressiva.

                    Hoje o professor de geografia não mais ensina os nomes de cidade e lugares, mas explica o mundo e suas complexidades sociais e físicas. Esse é o medo dos que estão no poder com más intenções, ter uma sociedade consciente de sua cidadania e de sua responsabilidade em transformar o espaço em que vive.       
               
                 O mercado de trabalho para o geografo hoje, está bastante diversificado, tanto pode lecionar, como atuar com consultoria das mais diversas áreas, ou em diversos concursos como IBGE, Forças Armadas, Chesf, IBAMA, Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, nas Prefeituras na elaboração de mapas aproveitando o nicho do geoprocessamento. Emfim a um campo bastante vasto para o geógrafo.

                 A baixo esta a entrevista de Milton Santos em março de 1997, onde ele destrincha sobre geografia e o papel do geografo perante a sociedade.

         
               Espero poder ter ajudado, se você gostou ou não gostou do texto deixe seu comentário, ou nos conte alguma experiência inusitada por escolher a geografia como ciência e profissão.